Edital para seleção de propostas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica no Estado da Bahia, em qualquer área do conhecimento. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB torna público o presente Edital e convoca pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e pesquisa e/ou às instituições de pesquisa e desenvolvimento, públicas ou particulares sem fins lucrativos, localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Este Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266/04 e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado, disponível no Portal da FAPESB (http://www.fapesb.ba.gov.br).
1. Orientações Gerais
1.1 Objetivo Apoiar projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e/ou tecnológico do Estado da Bahia, em qualquer área do conhecimento. Este Edital objetiva também a formação de novos grupos de pesquisa, visando o fortalecimento da base de pesquisadores do Estado e o incremento da produção científica baiana, na sua quantidade, diversidade e principalmente qualidade.
1.2 Valor e Classificação dos projetos 1.2.1 Os recursos alocados pela FAPESB, para este Edital, são da ordem de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), distribuídos em 03 (três) Faixas:
1.2.1.1 Faixa A – Destinada exclusivamente a pesquisadores que obtiveram o título de doutor a partir de 2007, inclusive. 1.2.1.1.1 Não poderão concorrer nesta Faixa Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ/DT) do CNPq, categorias 1 e 2 ou Bolsistas BJT do Programa Ciência sem Fronteiras.
1.2.1.2 – Faixa B – Destinada exclusivamente a pesquisadores Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (PQ/DT) do CNPq categoria 2, ou ainda, a pesquisadores que não possuem bolsas destas modalidades, em qualquer categoria.
Núcleo de Relações Internacionais 