Apoiada pelos filmes de Hollywood, a tese de que uma Embaixada é território internacional, torna-se praticamente indiscutível por aqueles que não conhecem Direito ou Relações Internacionais. Há cerca de 128 embaixadas no Brasil. A maioria possui um prédio próprio, apesar de algumas ocupar apenas um andar em um edifício. Segundo a teoria que a embaixada é território estrangeiro e o Brasil não pode adentrar de forma nenhuma, estes lugares deixariam de ser brasileiros e tornar-se-iam internacionais.
Na verdade, o conceito de inviolabilidade das embaixadas, baseia-se no princípio da reciprocidade, adotado pelos países, com base na Convenção de Viena de 1961 e outros tratados internacionais. Os diplomatas possuem imunidades adotadas e respeitadas pelos respectivos países. A imunidade estende-se aos seus documentos e pertences profissionais e pessoais. Entretanto, não há uma lei escrita para inviolabilidade do edifício, o que existe é o respeito ao acordo de relações diplomáticas. Em linhas gerais, eu não intervenho em suas instalações, enquanto você não intervier nas minhas instalações em seu país.
Veja o fato a seguir: Os Estados Unidos ordenaram em 26 de março de 2018 a expulsão de 60 diplomatas russos acusados de espionagem, em retaliação pela tentativa de assassinato do ex-espião Sergei Skripal com gás nervoso em território de seu aliado, o Reino Unido. A Administração de Donald Trump também pediu que Moscou feche seu consulado em Seattle, no noroeste do país, alegando sua proximidade com a fábrica de aviões da Boeing e com uma base de submarinos. (fonte: Jornal El País)
Em 6 março de 2019 o Presidente Nicolas Maduro, da Venezuela, declarou o Embaixador Alemão Daniel Kriener como persona non grata exigindo a sua saída do país em 24 horas. (Fonte: DW.com)
Portanto, a partir do momento que há uma divergência nas relações com a o país estrangeiro, o anfitrião, utiliza sua soberania nacional para solicitar mudanças nos trabalhos desenvolvidos pela embaixada, ou até mesmo, determinando o fechamento da repartição.
Prof. Nilo Jeronimo Vieira
Relações Internacionais
22 de novembro de 2019
Núcleo de Relações Internacionais 
Interessante. Quer dizer há somente garantia a integridade fisica e documental do cidadão estrangeiro , portanto td resto se trata de formalidades, etique e respeito ( medo de perder um espaço onde se observa faz negócios e exerce influências na política local e defende interesses estrangeiros) principio de politica bilateral……
Uma questão, isso da direito a vc ter um pequeno exército e usar de força militar em defesa da soberania do suposto território (embaixadas) ? E os consulados Tbem são extensões desse conceito de direitos e soberania…?
Ola´ Henrique,
A Embaixada é a sede do Embaixador e este é responsável pelas Relações Internacionais entre os países. Ou seja o Embaixador conversa com o governo do país anfitrião, falando em nome do seu país. A política de inviolabilidade também se aplica aos Consulados. O Consulado é a representação do país para fins de apoio ao povo e concessão de vistos, quando necessário, para visita ao país estrangeiro. O Consul tem por principal função o apoio ao povo, enquanto o Embaixador deve tratar de questões de interesse das nações. O Consulado ou Embaixada tem sua própria segurança que pode ser feita por pessoas do país sede ou estrangeiros. A segurança destas instalações são reforçadas de acordo com o perfil de temor a ataques de cada país. Para você entender melhor. O Consulado Americano em São Paulo ocupa quase um quarteirão inteiro, tem segurança super reforçada e atende mais de 1500 brasileiros por dia. O Consulado do Canadá em São Paulo fica no 16. andar de um prédio de escritórios na Av. Nações Unidas. No Brasil, um país que mantém relações diplomáticas conosco, pode ter uma Embaixada e mais de um Consulado. As Embaixadas estão todas situadas em Brasília. Os Estados Unidos tem uma Embaixada em Brasília e quatro Consulados. Recife, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro e um Escritório de Relações Diplomáticas em Belo Horizonte, que não emite vistos.
Obrigado por comentar.
Você sabia que é possível trabalhar em um Consulado?
Visite o site: https://br.usembassy.gov/pt/embassy-consulates-pt/jobs-pt-2/