Desde 19 de julho de 2013, entraram em vigor novas normas europeias referentes a todos os nacionais de terceiros-países, entre os quais brasileiros, para ingresso no Espaço Schengen, que inclui vários países europeus, entre eles a Bélgica e o Luxemburgo. Primeiro, o passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu. Segundo, o passaporte deverá ter sido emitido nos últimos dez anos. Cabe esclarecer que, na prática, a segunda regra não afetará nacionais brasileiros, uma vez que a validade do passaporte brasileiro é de cinco anos.
Antes de viajar, verifique a validade de seu documento de viagem para evitar problemas ao ingressar na Europa.
Fonte: Itamaraty